No dia das mulheres, IASP promove debate e lança Comissão da Mulher

Evento terá a participação da presidente da Apamagis, Vanessa Mateus, e outras seis mulheres para debater a inserção feminina no mundo jurídico e na sociedade.

Justiça nega recurso a um dos envolvidos na morte de Silvio Viana

José Luiz da Silva cumprirá 19 anos de prisão em regime fechado.

Alvará judicial. Alienação de bem imóvel de menor. Impossibilidade. Ausência dos requisitos do artigo 1.691 do Código Civil. Sentença mantida.

Direito tributário. Embargos à execução. Dívida ativa. IPVA. Responsabilidade tributária.

Clube não terá de pagar prêmio por título mundial de 2005 a jogador não inscrito no torneio

A decisão foi unânime.

Tribunal do Júri condena fiscal sanitário a 20 anos de prisão e ao pagamento de indenizações

Consta dos autos que A. J., após ter tentado contra a vida de Claudemir Mesquita, alcançou a vítima Ely Felipe, sua ex-namorada, iniciando com ela uma discussão em via pública. Na sequência dos fatos, o denunciado apontou a arma para a cabeça da vítima, desferindo-lhe um único disparo fatal na testa

Concessionária é condenada por vender carro que não era de sua propriedade

STJ isenta banco de indenizar cliente que teve conta-corrente encerrada

Para STJ, desautorizar transfusão de sangue por razões religiosas não é crime

Oposição dos pais à transfusão não devia ser levada em consideração pelos médicos, que deveriam ter feito o procedimento à revelia da família. Assim, a conduta dos pais é ?atípica?, ou seja não constitui assassinato, pois não causou a morte da menina

Traficante Nem é condenado a 20 anos de prisão

Ele foi condenado pelos crimes de tráfico de drogas, associação para o tráfico e lavagem de dinheiro

STJ nega revogação da prisão preventiva de líderes comunitários da Rocinha

Juiza alega que a liberdade dos denunciados acarreta risco à ordem pública, além da possibilidade destes atrapalharem a colheita de provas

Aplicação de penas e medidas alternativas será fiscalizada

Uso indevido de moto por consumidor não enseja indenização

Na posse do CNPG, OAB destaca parceria entre advocacia, MP e magistratura

A cerimônia ocorreu nesta quarta-feira (12/6), na sede da Procuradoria-Geral da República, em Brasília.

Comissão aprova isenção de PIS e Confins para importados em área de livre comércio

A medida está prevista no Projeto de Lei 2336/11, do deputado Raul Lima (PP-RR), que garante o benefício para as mercadorias importadas nas áreas de livre comércio

TJ nega indenização a paciente por falta de provas contra médico

Babá agressora é condenada por crime de tortura

OAB: Justiça na Bahia é calamitosa, a pior do Brasil

Lei nº 13.087, de 12 de Janeiro de 2015

Concede pensão especial à atleta Lais da Silva Souza

Quarta Turma deve julgar se cabe ação para receber US$ 25 mi por localizar Saddam Husseim